DELIBERAÇÃO 364-2017 - Revoga a alínea “d”, do Parágrafo Único, do art. 4º, da Deliberação 308/2007.

DELIBERAÇÃO CEE Nº 364 DE 30 DE MAIO DE 2017

DELIBERAÇÃO 364-2017 - Revoga a alínea “d”, do Parágrafo Único, do art. 4º, da Deliberação 308/2007.

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE

*PORTARIA CEE Nº 3602 DE 30 DE MAIO DE 2017

HOMOLOGA DELIBERAÇÕES QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar as Deliberações, deste Conselho, abaixo relacionadas:

DELIBERAÇÃO CEE Nº 363 DE 30 DE MAIO DE 2017

Estabelece normas de gestão da documentação escolar e recolhimento de acervos de escolas extintas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEE Nº 364 DE 30 DE MAIO DE 2017

Revoga a alínea d, do Parágrafo Único, do art. 4º, da Deliberação CEE/RJ nº 308/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2017

ANTONIO JOSE ZAIB

Presidente

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/06/2017.