Sugestão
de modelo - Usar papel timbrado com logotipo da Escola
>>> O modelo abaixo sugerido não é obrigatório, mas pode ajudar
a todos.
>>> Imperfeições podem existir, por isso altere e use por sua
conta e risco.
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ESTES
MODELOS NÃO ESTÃO “FECHADOS” – A IDEIA É COLHER SUGESTÕES PARA APRIMORAR A
NOSSA PRÁTICA E AGILIZAR O TRÂMITE PROCESSUAL.
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ATA DE REGULARIZAÇÃO
DE VIDA ESCOLAR
COM
EFICÁCIA RETROATIVA
Aluno:
..............................................................................................................
Data de Nascimento:
................................... Identidade:...............................
Filiação:
...........................................................................................................
Data da matrícula:
...................................
Identidade: .................................
Curso / Série / Ano / Etapa:
............................................................................
Visto não
ter sido realizada na época própria, nesta data formalizamos a REGULARIZAÇÃO DA
VIDA ESCOLAR COM
EFICÁCIA RETROATIVA à data da
matrícula, do aluno acima, motivo pela qual não
constam da Pasta do Aluno as avaliações realizadas, o Parecer Pedagógico e os
Termos de Responsabilidade e Aceitação da Reclassificação, sendo a presente Ata
lavrada com base na Lei 9.394-1996 (LDB), Arts. 23, § 1º; 24,C e demais normas do Sistema de
Ensino do Estado do Rio de Janeiro, diante da não comprovação de vida
escolar anterior e a ausência de má-fé, garantindo-se o direito a continuidade
dos estudos realizados com êxito, conforme será consignado em seu Histórico
Escolar.
Rio de Janeiro, ..........
de ......................... de
2017
...................................................
.................................................
Secretária Escolar Diretor Geral
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