>>> O modelo abaixo sugerido não é
obrigatório, mas pode ajudar a todos.
>>> Imperfeições podem existir, por
isso altere e use por sua conta e risco.
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REQUERIMENTO INICIAL
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
Ilmo. Sr. Secretário de Educação do
Estado do Rio de Janeiro.
Na qualidade de Representante Legal abaixo identificado e declarando pleno
conhecimento de toda a legislação de educação e ensino e a obrigação de
cumpri-la, sob as penas da lei, sirvo-me do presente para requerer o que se segue.
I – DA MANTENEDORA / PESSOA JURÍDICA
Razão Social: ....... Nome da Mantenedora ...................................................................................
Nome Fantasia:
..............................................................................................................................
Endereço da sede
...........................................................................................................................
CNPJ:
............................................................. Telefone:
..............................................................
Email da Mantenedora ...................................................................................................................
II – DO (A) REPRESENTANTE LEGAL
Nome:
.............................................................................................................................
Endereço pessoal:
...........................................................................................................
nacionalidade,
profissão, estado civil, identidade, CPF, telefone celular e email particular.
III – DA UNIDADE ESCOLAR MANTIDA
Nome da Unidade: ....... Nome da Escola / Curso
/ Educandário / etc .........................................
Nome Fantasia: ..............................................................................................................................
Endereço da Unidade: ....................................................................................................................
CNPJ: ............................................................. Telefone:
..............................................................
Email da Unidade Escolar: ..............................................................................................................
IV – DA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE
NÍVEL MÉDIO
Curso
(s) e respectivas Modalidade (s):
Eixo
Tecnológico
|
Nome do Curso
|
MODALIDADE
|
FORMA
|
Carga Horária
|
SAÚDE
|
Técnico
em Enfermagem
|
Presencial
|
Concomitante
|
1.200
h
|
A
Distância
|
Subsequente
|
1.800
h
|
||
V – DA PREVISÃO DE
INÍCO DAS ATIVIDADES LETIVAS
Data prevista: DD/MM/AAAA ( ............ dia, mês
e ano por extenso ................. )
VI - DO REQUERIDO
Pedido: Autorização de Funcionamento, conforme acima
especificado
Cidade / local, ...... de
.........................................
de 2017
..........................................................................
REPRESENTANTE LEGAL
Obs. Também pode ser requerido: Mudança do
Endereço de Unidade Escolar / Oferta de
Nova Etapa / Oferta de Nova Modalidade / Encerramento das Atividades da
Mantenedora / Suspensão das Atividades
de Unidade Escolar / Suspensão da Oferta de determinado segmento de ensino /
Renovação de Autorização para o Curso para Educação Profissional Técnico de
Nível Médio e etc. Consulte a Inspeção Escolar da sua Regional.
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