>>> O modelo abaixo sugerido não é
obrigatório, mas pode ajudar a todos.
>>> Imperfeições podem existir, por
isso altere e use por sua conta e risco.
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ESTES MODELOS NÃO ESTÃO “FECHADOS” – A IDEIA É COLHER SUGESTÕES
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AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA OFERTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
Ilmo. Sr. Secretário de Educação do
Estado do Rio de Janeiro.
Na qualidade de Representante Legal abaixo identificado e declarando pleno
conhecimento de toda a legislação de educação e ensino e a obrigação de
cumpri-la, sob as penas da lei, sirvo-me do presente para requerer o que se segue.
I – DA MANTENEDORA / PESSOA JURÍDICA
Razão Social: ....... Nome da Mantenedora ...................................................................................
Nome Fantasia: ..............................................................................................................................
Endereço da sede
...........................................................................................................................
CNPJ:
............................................................. Telefone:
..............................................................
Email da Mantenedora ...................................................................................................................
II – DO (A) REPRESENTANTE LEGAL
Nome:
.............................................................................................................................
Endereço pessoal:
...........................................................................................................
nacionalidade,
profissão, estado civil, identidade, CPF, telefone celular e email particular.
III – DA UNIDADE ESCOLAR MANTIDA
Nome da Unidade: ....... Nome da Escola / Curso
/ Educandário / etc .........................................
Nome Fantasia:
..............................................................................................................................
Endereço da Unidade: ....................................................................................................................
CNPJ: ............................................................. Telefone:
..............................................................
Email da Unidade Escolar: ..............................................................................................................
IV – DOS NÍVEIS E MODALIDADE OFERTADOS
Curso
(s) e respectivas Modalidade (s):
Ensino
Fundamental I na Modalidade Regular
Ensino Fundamental II na Modalidade Regular
Ensino
Fundamental II na Modalidade Educação
para Jovens e Adultos
Ensino Médio na
Modalidade Regular
Ensino Médio
na Modalidade Educação para Jovens e Adultos
V – DA PREVISÃO DE
INÍCO DAS ATIVIDADES LETIVAS
Data prevista: DD/MM/AAAA ( ............ dia, mês
e ano por extenso ................. )
VI - DO REQUERIDO
Pedido: Autorização de Funcionamento, conforme acima
especificado
Cidade / local, ...... de
.........................................
de 2017
..........................................................................
REPRESENTANTE LEGAL
Obs. Também pode ser requerido: Mudança do
Endereço de Unidade Escolar / Oferta de
Nova Etapa / Oferta de Nova Modalidade / Encerramento das Atividades da
Mantenedora / Suspensão das Atividades
de Unidade Escolar / Suspensão da Oferta de determinado segmento de ensino /
Renovação de Autorização para o Curso para Educação Profissional Técnico de
Nível Médio e etc. Consulte a Inspeção Escolar da sua Regional.
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