MARCO LEGAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA CONTRIBUIÇÃO

ESPAÇO DESTINADO A REGISTRO DE "INQUETAÇÕES" EM BUSCA DE UMA CIDADANIA EDUCACIONAL

PROPOSTA INICIAL DE TRABALHO DE FIM DO CURSO DIREITO EDUCACIONAL.

ABERTO A COMENTÁRIOS, COLABORAÇÕES, OBSERVAÇÕES, PITACOS, PIRUADAS E CRÍTICAS. 

POR CERTO AS IDEIAS PROPOSTAS NÃO SÃO NOVAS. PRETENDO FAZER COM QUE O CONJUNTO / PROPOSTA FOMENTE REFLEXÕES SOBRE:

>>> CARREIRA - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO (PE), CAPAZ DE ATRAIR NO$$$O$$$S MELHORES TALENTOS

>>>>>> INGRESSO - SÓ PARA REGISTRADOS NO CONSELHO PROFISSIONAL E EGRESSOS DO NOVO CURSO DE FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

>>>>>>>>> NOVO CURSO - CICLO BÁSICO COM ESTÁGIO REMUNERADO OBRIGATÓRIO

>>>>>>>>>COMPLEMENTADO  PELA RESPECTIVA LICENCIATURA OU POR ESPECIALIDADE   

>>>>>> FIM DA DENOMINAÇÃO "PROFESSOR"

>>>>>> PROMOÇÃO - TEMPO DE SERVIÇO E "NIVEIS FUNCIONAIS"

>>>>>> REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

>>>>>> ATUAÇÃO - ESCOLA / REGIONAIS / SUPERINTENDÊNCIAS / SECRETARIA

>>>>>> FUNÇÕES - DOCÊNCIA / SUPERVISÃO / COORDENAÇÃO / INSPEÇÃO  / GESTÃO

>>>  CONSAGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE ESTADO

>>>>>> TRANSFORMAR CEE EM ÓRGÃOS DE ESTADO

>>>>>>  CRIAR  "ÓRGÃO REGULADOR"

>>>>>>  LEGITIMAR O MP PARA "FICALIZAR"

>>> MELHORA DA QUALIDADE DO ENSINO /  APRENDIZAGEM

>>>>> CRIAR CURRÍCULO MÍNIMO OBRIGATÓRIO

>>>>>> ESCOLAS - TEMPO INTEGRAL

>>>>> IDENTIFICAR CRITÉRIOS PARA "QUALIDADE DA APREINDIZAGEM"

>>>>>>>>> UTILIZAR RESULTDOS NO RE-PLANEJAMENTO

>>>>>>>>> MITIGAR RESULTADOS COM OUTROS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO NOS "NÍVEIS FUNCIONAIS"

 >>> FORMÇÃO PROFISSIOANL

>>> UNIDAE ESCOLAR

>>>>>> HORÁRIO INTEGRAL

>>> CURRÍCULO MÍNIMO OBRIGATÓRIO

>>> MINISTÉRIO PÚBLICO

>>>>>> ATUAR COMO FISCAL DA LEI

TEMA (Fato ou fenômeno a ser estudado)	REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TÍTULO (Nome do estudo de acordo com o conteúdo)	MARCO LEGAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UMA CONTRIBUIÇÃO
PROBLEMA (Questão central a ser enfocada em seu estudo escrita sob a forma de pergunta)	COMO MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO RO RIO DE JANEIRO?
JUSTIFICATIVA (Razão ou motivo do trabalho)	È notório que a nossa Educação Básica necessita de mudanças profundas e estruturais, razão pela qual institui-se o Plano Nacional da Educação (Lei Federal Lei nº. 13.005/2014) que ao obrigar os entes federados ao cumprimento de suas diretrizes e metas, irá fomentar as discussões sobre as alterações a serem implementadas nas política públicas educacionais,  oportuniza que não só os profissionais da educação, mas também demais atores interessados, possam contribuir para  o aperfeiçoamento da educação básica. Nesse sentido o Marco Legal ora proposto prevê um abrangente conjunto sugestões a serem examinadas e passíveis de serem consideradas, no todo ou em parte.
OBJETIVO GERAL (Propósito central de seu estudo)	Sugerir um novo cenário para a educação básica, indicando mudanças estruturais que   possam subsidiar a discussão e o planejamento de políticas públicas visando o estabelecimento de um novo marco legal, para a educação básica no estado do Rio de Janeiro.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS (Outros objetivos que seu trabalho pretenda)	a)      Sugerir a criação da carreira de Profissional da Educação Básica, como profissão regulamentada. b)      Sugerir a criação do Centro de Estudos de Gestão e Pesquisas Educacionais, objetivando o permanente aperfeiçoamento dos profissionais e da ação educativa. c)      Sugerir que o sistema educacional saia do âmbito da política de governo e passe para política de estado. d)     Sugerir a consolidação do CEE-RJ como órgão de estado. e)      Sugerir a criação de um órgão com funções de "agência reguladora" do novo cenário educacional. f)       Sugerir a legitimação do Ministério Público como "fiscal da lei" no novo cenário. g)      Sugerir a criação da Base Estadual Curricular. h)      Fomentar a criação de critérios objetivos de "qualidade", quer no âmbito das condições de oferta, como da aprendizagem dos educandos.
HIPÓTESE (Possível resposta ao problema acima formulado) Ou QUESTÕES SECUNDÁRIAS (Em caso de estudo exploratório)	A proposta irá alargar e fomentar o processo de discussão por parte dos entes e agentes envolvidos, na proposição de políticas públicas educacionais,  para o estado do Rio de Janeiro, na perspectiva do atendimento às demandas do novo PNE, como também do processo de mundialização, identificadas pela UNESCO, especialmente diante da mudança no quadro político-legislativo, decorrente das eleições de 2014.
DELIMITAÇÃO (Especificação do objeto de estudo e onde o mesmo será estudado)	O objeto de estudo será a proposta de mudanças minimamente viáveis para a instituição de  um novo Marco Legal para a Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS (Como pretende desenvolver o trabalho? Enfocar detalhes da amostra, metodologia empregada e referências bibliográficas)	Trata-se de uma pesquisa propositiva, e não um plano de ação, ancorada nos fatos notórios que refletem a necessidade de mudança, em material bibliográfico produzido por diversos especialistas, incluindo aqueles que atuam fora do ambiente acadêmico e norteada pelo ensinamento de Carol Weiss, quando nos leciona "“A teoria não tem de ser uniformemente aceita. Não tem que ser correta.”  Referências Bibliográficas:  ACEITA-SE SUGESTÕES