=> Música - CONTEÚDO OBRIGATÓRIO na disciplina Arte na Educação Básica. Música como expressão artística-cultural.
==> Música - NÃO PRECISA SER DISCIPLINA AUTÔNOMA na Matriz Curricular.
==> Música - CARGA HORÁRIA NÃO NORMATIZADA - Escola decide conforme sua Proposta Pedagógica.
==> Música - FORMAÇÃO ACADÊMICA - Poderá ser o mesmo Prof. de Arte - Formação específica na área foi vetada.
==> Música - Início da Obrigatoriedade no RJ = Ano letivo de 2012 - O Parecer CEE 299-2010 esclarece que o início não é em agosto de 2011.
OBS. ====> Particularmente recomendo REGISTRAR em toda a documentação pertinente (Proposta, Planejamentos, Diário de Classe e etc)
=> Música -Normas Legais
==> LEI FED. N° 11.769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
==> PARECER CEE Nº 299 (N) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
==> VETO - MENSAGEM Nº 622, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
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